Estado vai dividir com a União custo de R$ 1,20 por litro; impacto estimado chega a R$ 107 milhões até maio ...
Estado vai dividir com a União custo de R$ 1,20 por litro; impacto estimado chega a R$ 107 milhões até maio
O governo de Goiás formalizou nesta sexta-feira (17) a adesão ao regime emergencial criado pelo governo federal para conter a alta do diesel no país. A iniciativa prevê a concessão temporária de subsídio ao combustível, em meio à pressão dos preços internacionais do petróleo.
O termo foi assinado pelo governador Daniel Vilela e integra o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, instituído por medida provisória no início de abril e regulamentado por decreto federal.
Pelas regras, será concedida uma subvenção de R$ 1,20 por litro de óleo diesel, com divisão igual entre União e estados — R$ 0,60 para cada. No caso de Goiás, o impacto estimado é de até R$ 107,2 milhões até 31 de maio, segundo cálculos da Secretaria da Economia.
O repasse estadual será feito por meio de retenção automática no Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), conforme previsto no termo de adesão e em linha com a regulamentação federal.
A decisão ocorre em meio à volatilidade do mercado internacional de petróleo, influenciado por tensões geopolíticas no Oriente Médio. O fechamento do Estreito de Ormuz, rota estratégica por onde passa cerca de 20% da produção global, é apontado como um dos fatores de pressão sobre os preços.
Internamente, o governo goiano avalia que o encarecimento do diesel tem efeito direto sobre custos logísticos e cadeias produtivas, sobretudo nos setores de transporte e agropecuária, altamente dependentes do modal rodoviário.
Em declarações públicas, o governador afirmou que a adesão busca amortecer os impactos para consumidores e empresas, além de preservar a previsibilidade econômica no estado. A medida, segundo ele, tem caráter excepcional e temporário.
A adesão já havia sido antecipada por Vilela no fim de março, durante sua posse, após articulações com integrantes da equipe econômica do governo federal. A expectativa é de que o subsídio ajude a conter reajustes no curto prazo, enquanto persistirem as instabilidades no cenário externo.
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