O STF irá avaliar recursos relacionados ao fornecimento de produtos à base de cannabis pelo governo.
Corte reconheceu repercussão geral do tema; Plenário irá fixar tese a ser aplicada aos casos semelhantes em outras instâncias da Justiça....
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Os Serviços já agendados serão redirecionados para o Gama e Taguatinga e cidadãos serão comunicados por e-mail. A unidade do Departamento...
Interrupção temporária é necessária para garantir a segurança dos profissionais que trabalharão na modernização da rede elétrica. Uma á...
Da redação do Portal Lei e Política Editor: Carlindo Medeiros, Jor...
Da redação do Portal Lei e Política Editor Responsável: Carlindo Medeiros, Jornalista Jornal...
Da redação do Portal Lei e Política Por Carlindo Medeiros, Jornalista e Edito...
Operação fará desmonte das estruturas e o transporte dos pertences ao local regular indicado pelo ocupante. Amanhã, a partir das 9h, serv...